(Divulgado neste site antes do plebiscito de 15/01/2009, que aprovou a reeleição "eterna" na Venezuela).
Há alguns anos escrevi um texto (ver neste site, em "Opinião", o título "Os Populistas and the Mário Brothers") em que exprimia minha simpatia por Chavez e Evo Morales, acusados de populistas, mas que desenvolviam políticas sociais de interesse de seus povos. Rafael Correa e Fernando Lugo ainda não tinham sido eleitos, mas estão no mesmo grupo e é possível que, então, os tivesse também elogiado. Afinal, dirigentes que rompem com um paradigma de séculos de corrupção oligarca são merecedores de apoio. Presidentes que procuram proteger os setores mais pobres merecem consideração. Elaborei, nesse texto, o contraste com o atual governo brasileiro que, também, populista, desenvolve uma política econômica lesiva aos interesses nacionais. Gostaria de rever minha posição, no que diz respeito a esses presidentes latino-americanos. Minha posição sobre o governo brasileiro continua a mesma.
O Brasil segurou o Presidente da Venezuela, desde o tempo do governo Fernando Henrique, quando a companhia estatal de Petróleo, um estado dentro do estado, revoltou-se após sofrer intervenção. Criou um "Grupo de Amigos da Venezuela", no momento em que setores das forças armadas daquele país deram um golpe de estado em Chavez. Sem o Brasil Chavez não estaria lá. Assim, o governo brasileiro tentou demarcar um território de influência. Com os Estados Unidos afundados nas areias do Iraque, o Brasil assumiu, por um período, o papel geopolítico de país mais importante da América do Sul.
Reconhece o Financial Times (28/11/2208), sem dúvida pouco simpático a Chavez, que a proporção de lares vivendo na pobreza caiu de 55% para 2003 para 28,5%. Os programas de subsídios de alimentos atingem 40% da população. Porém, há um forte viés assistencialista nesses programas, como no caso de seus similares brasileiros. E se, no início, Chavez se legitimava pelo voto e pela distribuição de renda, passou, crescentemente, a pautar sua atuação pela truculência antidemocrática característica dos caudilhos latino-americanos. Na última eleição fez ameaças ostensivas de uso das forças armadas para desrespeitar os resultados eleitorais. Após as eleições continuam as ameaças seus opositores
Pior, a Venezuela em vez de canalizar a renda dos altos preços do petróleo dos últimos anos inteiramente para o seu povo e para o desenvolvimento do País, dedicou-se a se armar, segundo afirmam seus líderes, para se "proteger dos Estados Unidos". Por mais que se arme não conseguirá nunca criar uma força de dissuasão frente aos Estados Unidos, mas pode, sim, ameaçar seus vizinhos. Ofereceu-se para intervir na Bolívia. Chegou a ameaçar o Brasil, caso agisse em favor dos opositores de Evo Morales, quando o Brasil agia exatamente no sentido oposto, o de segurar Morales, da mesma forma como tinha atuado para estabilizar o próprio governo Chavez. O militarismo de Chavez está levando a Venezuela a comprar uma usina nuclear da Rússia, segundo Chavez para "a produção de energia para fins pacíficos", embora sobre petróleo em seu país.
O governo brasileiro passou a mão na cabeça de Evo Morales, quando este usou das forças armadas para ocupar instalações da Petrobrás, em agressivo gesto simbólico. Evo Morales ainda disseminou a inverdade histórica de que "o Acre teria sido trocado por um cavalo", revelando assim, um profundo ressentimento em relação ao Brasil[1]. O governo brasileiro segurou Evo Morales no poder, ao apoiá-lo no momento em que as diversas províncias que fazem fronteira com o Brasil ameaçavam a unidade nacional boliviana. Sem o Brasil, Morales não estaria mais lá ou uma sangrenta guerra civil já estaria em curso na Bolívia.
Mais recentemente, a América do Sul recebeu mais dois presidentes, que assumiram o discurso de confronto com o Brasil.Rafael Correa tem todo o direito de questionar a divida de seu país, assim como Evo Morales tem o de desapropriar os campos de gás bolivianos, mas, é inaceitável um discurso insultuoso em relação ao Brasil e ao povo brasileiro. Em pleno momento da teatral expulsão da Oderbrecht, El Presidente comentava a apresentação da esquadrilha da fumaça da Força Aérea Brasileira, com divertidas observações sobre o "vôo invertido" das aeronaves brasileiras. Insulto ridículo, mas que assume dimensão simbólica na boca de um chefe de estado, que o usa para fins eleitorais.
Fernando Lugo elegeu-se tendo como plataforma a revisão do Tratado de Itaipu, com base na aliança com setores que propugnam uma espécie de "limpeza étnica", com a tomada de terras e expulsão dos "brasiguaios".
Porque o Brasil apoiou governos como os da Venezuela e da Bolívia?
Em primeiro lugar, por uma questão de busca de legitimidade. O populista governo Lula, ao tempo em que aplica uma política econômica das mais conservadoras, realiza uma política externa compatível com o interesse nacional. Amplia os laços Sul-Sul e busca a coesão regional sul-americana para fazer frente ao mundo globalizado. Porém, essa mesma política externa tem um importante papel na busca de legitimidade de um governo que abandonou o discurso que o elegeu. A política externa é um dos aspectos positivos do governo Lula. O problema é que está em contradição com a política econômica dócil aos interesses financeiros internacionais.
Segundo, o Brasil apoiou Chavez, Morales e outros para que empresas brasileiras fizessem bons negócios, o que é plenamente aceitável quando se ampliam as trocas comerciais entre os países do continente. Porém, o uso de recursos do BNDES para financiar empreiteiras brasileiras no exterior é, no mínimo, questionável. O Brasil é um país extremamente necessitado de obras de infra-estrutura e não tem sentido realizar grandes obras públicas fora de seu território.
Os governos sul-americanos que estão a auditar o preço de obras realizadas devem fazê-lo e caberia ao governo brasileiro fazer o mesmo com relação à nossa dívida interna e externa. Caberia também uma investigação sobre o uso de recursos públicos sem os controles convencionais, para a realização de investimentos externos cujos maiores beneficiários são as grandes empreiteiras. Pelo visto, países que os receberam, como o Equador, os consideram indesejáveis.
Terceiro, o Brasil agiu como fez para dar conseqüência à política de aproximação com seus vizinhos, que vem se desenvolvendo desde o governo José Sarney. Trata-se de um dos maiores avanços históricos já conseguidos na região, especialmente por Argentina e Brasil. Hoje, grande parte das trocas econômicas do Brasil acontece na América do Sul. O ambiente histórico de conflito potencial com a Argentina, por exemplo, foi substituído pela cooperação. Nesse caso da relação com a Argentina, foi notável a mudança de percepção dos dois povos a respeito dos vizinhos, para o que muito contribuíram os milhões de turistas dos dois países que cruzaram a fronteira nas últimas décadas. Brasileiros e argentinos consideram-se, atualmente, povos amigos com destinos entrelaçados. A competição no futebol exerce a função histórica de canalizar a rivalidade para o esporte e torná-la um objeto lúdico. As disputas econômicas, naturais em um processo de integração, não chegaram a produzir um discurso de confronto, ao contrário do que está acontecendo com o bloco da ALBA sob a liderança venezuelana.
Após o sucesso da aproximação com a Argentina, a integração com outros países da América do Sul revela-se muito complicada. Chegou o Brasil a um bom resultado econômico com a Venezuela, que hoje representa um importante destino das exportações brasileiras. O sucesso nas trocas comerciais é, entretanto, obscurecido pelo custo financeiro e político da corrida armamentista a que Chavez conduz a América do Sul. Assim, se a integração econômica com a Venezuela tem um lado lucrativo para o Brasil, o militarismo de Chavez é, por outro, economicamente negativo e politicamente perigoso para toda a América do Sul.
Além dos países mencionados, a Colômbia tem representado um empecilho à integração sul-americana, em função de sua relação especial com os Estados Unidos. Por outras vias, ao dificultar a integração tem efeito análogo ao militarismo de Chavez e seus amigos.
Bolívia e Equador são países divididos por barreiras étnicas e regionais. O extremado nacionalismo andino sempre esteve associado ao imperativo da unidade nacional. Nacionalismo para ser completo exige inimigos externos. Os de Chavez são os Estados Unidos e a Colômbia, com eventuais rosnados para o Brasil, embora fomente o posicionamento antibrasileiro de outros estados. Bolívia e Equador têm todo o direito de auditar e de, eventualmente, não pagar sua dívida externa e, ainda, de gerir soberanamente seus recursos naturais. Não têm, entretanto, o direito de usar essas medidas em um discurso político/eleitoral de confronto com Brasil.
Por isto, a atitude do governo brasileiro de retirar seu embaixador em Quito faz todo o sentido, pois o discurso de Chavez, Correa e Morales é de desafio não à Ordebrecht ou à Petrobrás, mas ao Brasil, em uma expressão de machismo nacionalista. A tendência é a que a retórica antibrasileira cresça, com o decréscimo da renda petrolífera e a conseqüente fragilidade dos governos desses países. Este pode ser o caminho para uma profecia auto-realizável, uma vez que a irritação da opinião pública brasileira é crescente com tais arroubos.
Enquanto na Venezuela, Equador e Bolívia, o contencioso poderá, no máximo, afastar politicamente o Brasil de seus vizinhos e gerar substanciais prejuízos financeiros ao BNDEs, no Paraguai, a situação é potencialmente gravíssima.
A plataforma da campanha eleitoral de Fernando Lugo, que exigia substancial reajuste da parcela paraguaia da energia de Itaipu tem um problema de base: Itaipu, ao contrário dos campos de gás da Bolívia, não é um patrimônio paraguaio, mas binacional. Está em cima da fronteira. Não há saída, a não ser a gestão compartilhada da enorme usina, o que só acontece com o respeito aos acordos estabelecidos. Não se pode sequer afirmar que o Paraguai foi explorado, pois nunca colocou um só guarany em Itaipu. Não há dívida paga com o sacrifício do povo paraguaio. A dívida de Itaipu é paga pelos rendimentos da própria usina e o que sobra ainda compõe parte expressiva da renda nacional paraguaia. O argumento, já em si sem qualquer fundamento, de que se deveria ressarcir o Paraguai pelo alto preço da energia no mercado internacional desabou com a recente queda dos preços do petróleo. Se acontecer, como se tem ameaçado, a invasão de Itaipu por algum setor do Movimento Sem Terra daquele país, o Brasil pára. A única alternativa será a intervenção e, é possível que Chavez deva estar desejando que isto ocorra.
Para piorar, há a questão dos brasiguaios. O governo paraguaio tem todo o direito de fazer sua reforma agrária, por meio da desapropriação de grandes propriedades rurais de paraguaios e brasileiros e sua distribuição entre os camponeses sem terra. Não se pode aceitar, entretanto, movimentos de limpeza étnica contra uma população de origem brasileira que se encontra há três gerações no Paraguai, uma reforma agrária que atinja apenas proprietários de origem brasileira. Um conflito étnico no Paraguai tornaria imperiosa a proteção dessas populações pelo estado brasileiro.
Talvez, reconhecendo a gravidade da crise em potencial envolvendo os dois países, o Presidente Lugo, após sua eleição, tem mantido em tom mais baixo a agressão verbal contra o Brasil. Entretanto, a frustração com a óbvia recusa brasileira de atender as promessas de campanha eleitoral relativas à Itaipu poderá desestabilizar o governo paraguaio, cuja eventual resposta poderá ser alguma forma de radicalização.
O discurso antibrasileiro de Chavez, Correa e Evo Morales (o de Lugo é mais discreto) brota da narrativa histórica que constroi a identidade desses países. O antibrasileirismo tornou-se um artefato cultural para a construção de sua identidade. Sérgio Buarque de Holanda explorou brilhantemente este tema em seu livro Extremo Oeste. Corre, em interpretação da história corriqueira em nações hispano-americanas, que o Brasil, herdeiro do império português, teria conseguido expandir suas fronteiras devido à malícia e à esperteza de seus homens de estado. Com maquinações e traições teriam sido capazes de enganar os honestos e valorosos cavalheiros espanhóis. É discurso que associa a reconhecida excelência da diplomacia brasileira à covardia, em contraste com o valor militar dos demais países, suplantado pelo embuste. Buarque de Holanda desmontou-o ao demonstrar que a expansão da fronteira brasileira para Oeste deveu-se, sobretudo, ao desinteresse do estado espanhol, obcecado pelas minas do Peru e do México e não a uma política de estado de Portugal.
Essa narrativa cristaliza a história e eterniza o ressentimento, como se o Brasil atual fosse uma continuidade sem rupturas do império português nas Américas. É uma tese que valoriza a violência em detrimento da negociação, da diplomacia. Na década de 70, os governos militares da Argentina, Peru e Venezuela prepararam-se para um confronto supostamente inevitável com o Brasil percebido como o império colonial português renascido. Essas idéias podem estar na raiz da posição de Chavez em relação ao Brasil. El Presidente formou-se em 1975 na Academia Militar da Venezuela, tempo em que o discurso antibrasileiro do Império Português encontrava-se no seu auge no meio castrense venezuelano. De vez em quando, Chavez deixa escapar alguma alusão a esta idéia de Brasil.
A narrativa histórica padrão do Paraguai é diversa. Ao contrário da mitologia do "Império Português" é terrível e se baseia em um trauma real: o genocídio perpetrado após a ocupação do País no final da guerra contra a tríplice aliança. É possível que a demanda por maiores rendas de Itaipu e de Yaciretá revele um oculto sentimento de vitimização frente a Brasil e Argentina. Ao demandar o impossível, o sentimento público paraguaio pode estar, inconscientemente, exigindo a reparação pela destruição do País no século XIX. Talvez aí estejam os reais motivos tanto da eleição de Lugo, como o dessa reivindicação aparentemente descabida.
Frente a este quadro, o Brasil deve continuar reagindo como vem fazendo em relação ao Equador. Deveria, também, abrir uma auditoria de sua própria dívida brasileira, mais suspeita do que a equatoriana. Enquanto, no Equador, foi usada para a construção de grandes obras, a dívida brasileira é, sobretudo, de caráter financeiro-especulativo. A reação mais dura do Brasil frente ao Equador justifica-se, não pelo questionamento da dívida equatoriana, mas devido às bravatas que o acompanharam. Não é fácil separar os aspectos simbólicos e políticos dos estritamente econômicos, como agora afirma desejar o Presidente Correa.
Quanto à Bolívia, o discurso antibrasileiro regrediu após a revolta interna das províncias, mas a solidariedade boliviana ao Equador alerta que tal posicionamento pode mudar a qualquer momento, após algum movimento de instabilidade interna ou aporte financeiro do governo venezuelano. É evidente que o governo brasileiro deve suspender qualquer novo investimento na Bolívia.
Do ponto de vista brasileiro é inaceitável qualquer mudança no status de Itaipu, que não é paraguaia, mas binacional. Não restará outra alternativa ao Brasil que reagir com todos os recursos disponíveis no caso de violência étnica contra populações de origem brasileira.
Chavez é o paradigmático caudilho militar latino-americano a viver o sonho de uma guerra. Por isto, o Brasil deve se preparar para a eventualidade de uma crise muito grave envolvendo a Venezuela, especialmente, se a situação se deteriorar no Paraguai. Por outro lado, a política externa brasileira no continente deve priorizar um rígido critério democrático, com ênfase nos laços com a Argentina, Chile e Peru. Democracias estáveis avalizam as relações econômicas e políticas. É absurda a posição de Lula que, recentemente, saiu em defesa da truculência antidemocrática de Hugo Chavez.
A mal sucedida tentativa de substituir os Estados Unidos como poder hegemônico regional acarreta muito ressentimento. A substituição dos Estados Unidos deu-se, mais no seu papel simbólico de agente da perversidade do que efetivamente como alternativa econômica ou de poder. A política brasileira para a América do Sul não é, portanto, de competição com os Estados Unidos. Na verdade, secunda a política norte-americana, ao chamar sobre o Brasil pesada carga de atribuição de culpas e o ódio de alguns de seus vizinhos.
Não há como se insistir em uma política cujo resultado tem sido, tão somente, o desgaste do estado brasileiro. Ou o Brasil assume o odioso papel de imperialista de verdade e usa o poder militar e político para cobrar dívidas e apoiar suas empresas na América do Sul, como os Estados Unidos sempre fizeram, ou procura se afastar desses países com as menores perdas possíveis. Assim não haverá nem dívidas nem campos de gás em disputa. Como a paz, não o lucro de empresas, é o maior valor, a saída é acabar progressivamente com os investimentos estatais brasileiros na Venezuela e estados associados, posição que o governo brasileiro parece estar, por fim, relutantemente adotando.
Tanto Chavez e aliados, como o governo brasileiro, precisam estar atentos para o fato de que a integração econômica é, apenas, uma face da integração entre estados. Aspectos simbólicos e imagens afetivas que os povos têm uns dos outros são a base da integração. Insultos nacionalistas fundamentados em argumentos históricos com objetivos mediático-eleitorais são combustível para o conflito. No mundo globalizado ressoam muito além das fronteiras nacionais.
[1] Não foi trocado por um cavalo e nem houve uma maquinação maquiavélica brasileira O que aconteceu foi uma revolução local de seringalistas e colonos brasileiros que, sem qualquer apoio do governo brasileiro, venceram o exército boliviano. A Bolívia buscava afirmar, na região, os direitos de uma grande companhia inglesa contra os interesses dos habitantes da região, em sua maioria, brasileiros.
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