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Sociedade, Política e Economia em Cuba: uma lição de saber

Por Edmilson Caminha (autor convidado)[1]

A revolução cubana foi uma revolução cultural.

George de Cerqueira Leite Zarur

Em 2005, George de Cerqueira Leite Zarur[2] foi a Cuba, pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, para dar continuação às pesquisas que desenvolve sobre o pensamento social brasileiro, cubano e norte-americano. Da viagem, resultou o artigo “Nação e multiculturalismo em Cuba: uma comparação com os Estados Unidos e o Brasil”,[3] apresentado à seção brasileira da FLACSO. O trabalho começa por caracterizar dois modelos de projetos empreendidos pelo Estado na construção das identidades nacionais: o republicano, que agrega sob o mesmo estado um só povo e uma só nação; e o imperial, que associa vários povos e várias nações a um único estado. Com relação à sociedade norte-americana, o multiculturalismo responde à necessidade de armistício entre grupos étnicos antagônicos. A aplicação do conceito no Brasil e em Cuba é analisada como decorrência da atitude das elites que controlam o Estado ante a disseminação da cultura política made in USA. Assim, considera o autor, ao longo do ensaio, três diferentes situações nacionais nas Américas, definidas por um projeto cultural, pelo poder do Estado e pelas ações públicas voltadas para a construção da etnicidade como categoria política.[4]

Zarur observa ser a diversidade cultural possível em ambos os modelos, o imperial e o republicano; neste, pressupõe-se entre os indivíduos um padrão de solidariedade, de afeto, e, naquele, a tolerância mútua entre povos que se julgam diferentes, ainda que não muito:[5] “No caso norte-americano, após a tentativa histórica de se implantar o modelo republicano, optou-se pelo imperial, especialmente em relação a populações consideradas racialmente diversas.”[6]

Com grande clareza, mostra o autor que os Estados Unidos são, hoje, “um mosaico de grupos étnicos endogâmicos politicamente opostos”, definidos por valores científicos do século XIX que, embora há muito superados, continuam a repercutir no pensamento popular.[7] Diferentes, os processos de constituição das identidades nacionais brasileira e norte-americana − de que decorrem, naturalmente, sociedades tão distintas − remontam aos primeiros tempos da colonização:

A ótica de povoamento portuguesa diferia da inglesa. Enquanto aquela concebia os índios como escravos e trabalhadores a serem incorporados à ordem produtiva, esta os classificava como nações autônomas com as quais se assinavam e rasgavam tratados e com as quais se declarava a guerra e se fazia a paz. O índio era o inimigo. Já para os portugueses, índio inimigo era aquele que se recusava a se submeter. Mais do que “inimigo” era um “rebelde”.[8]

Não nos esqueçamos de que, já em 1942, Caio Prado Júnior, no excelente Formação do Brasil contemporâneo, ressaltava:

Note-se que até hoje ainda, como sempre foi no passado, as relações com os índios são nos Estados Unidos de poder soberano para poder soberano, e são fixadas em tratados. (...) Os índios localizados em determinados territórios não são americanos, mas juridicamente constituem uma forma de nação autônoma.[9]

“Nos Estados Unidos, barreira insuperável é a da ‘raça’”,[10] esclarece Zarur, para quem “o não reconhecimento do mulato, nos Estados Unidos, parte da idéia de impureza do negro, como se ‘raça’ fosse uma espécie de doença contagiosa transmitida pelo sangue”.[11] O multiculturalismo é, assim, resposta intelectual e política que enseja ao Estado um novo projeto, na mais pura tradição do modelo imperial:[12]

O princípio norte-americano atual é, portanto, o de um único estado, vários povos e nações, bem diferente da uniformidade do estado republicano originado da revolução francesa. (...) Um sistema de “ação afirmativa” seria a maneira de compensar a desigualdade e de fazer representar todos os povos e diferentes nações no corpo político do estado.[13]

Não se veja, contudo, no padrão americano um retrocesso político. O antropólogo lhe acentua uma vantagem, ao tempo em que traz à tona a bem-sucedida manipulação do conceito de diversidade cultural:

O retorno ao modelo imperial de um só estado, muitos povos e nações contribui para o equilíbrio interno dos Estados Unidos. O multiculturalismo de base racial é associado à democracia como uma expressão do direito à diferença. Assim, o multiculturalismo, construído como se cada “raça” possuísse uma cultura e uma visão de mundo diferentes, transformou-se em conceito central do discurso político norte-americano. Representa uma atualização epistemológica e política do racismo tradicional norte-americano, agora transformado em virtude democrática.[14]

Há, porém, um ônus a considerar, na precisa observação do autor:

O discurso do direito à diferença não impede e, provavelmente, até contribui para a situação atual de inferioridadade econômica da população negra norte-americana, da qual o aspecto mais visível é a segregação residencial em guetos. A/> prevalência da pobreza, do desemprego, do tráfico de drogas e da criminalidade entre negros é mascarada pela retórica do multiculturalismo, pois a comunidade territorialmente definida, o gueto negro, é a base social tanto da igreja como da música negra e da soul food, e, também, da pobreza, do desemprego ou do tráfico de drogas. Separar os dois lados, o social e econômico do cultural, ou o lado “bom” e o “mau” do gueto consiste em exercícios um tanto sem sentido. (...) A etnicidade é definida, nos Estados Unidos, não pelo contraste cultural, mas pela oposição entre os diversos grupos étnicos. Daí que não caiba a categoria “multiculturalismo” para caracterizá-la.[15]

Complexo na sociedade em que se desenvolveu, mais tortuoso apresenta-se o modelo se transplantado para outros domínios sociais:

De fato, o discurso do multiculturalismo pode ser altamente desestabilizador quando em países como o Brasil ou em Cuba. (...) O estado que, historicamente, construía a uniformidade, hoje se espera que apóie a diversidade, a partir (...) de conceitos como “globalização”, “multiculturalismo” e vários outros. O multiculturalismo seria a tradução para a etnicidade do neoliberalismo econômico.[16]

Acabam sob suspeita relevantes tradições e valores socioculturais:

(...) projetos culturais tradicionais promovidos há séculos por outros estados nacionais vêem-se questionados. Freqüentemente, esses projetos culturais construídos sob o princípio de um estado, um povo e uma nação são considerados antidemocráticos, pois excluiriam a diversidade.[17]

Foi o que se deu com o Brasil, ao importar, acriticamente, o modelo político−cultural norte-americano, com a “racialização” da etnicidade e do multiculturalismo. Permutamos, assim, a compreensão da variedade étnica a partir das diferenças de cor pelo conceito genético, sangüíneo, de raça, totalmente alheio à nossa formação, ao nosso passado e à nossa história. Termos como “negro”, “mulato”, “crioulo” tornaram-se politicamente incorretos, e deram vez ao americanizado “afro-descendente”:

O que está acontecendo no Brasil é típico de um país culturalmente colonizado, dotado de um sistema político muito frágil, pois o próprio estado brasileiro desiste de um projeto cultural secular e constrói o racismo. Porém, enquanto a elite branca e negra, ao assumir o discurso racial, manifesta sua orientação cultural no sentido dos Estados Unidos, o povo brasileiro insiste na miscigenação e na partilha da herança cultural comum negra, branca e indígena, sem distinções de quem a assume. Os brasileiros pobres, brancos, negros, índios e mestiços de todas as gradações de cor de pele resistem a pensar racialmente e ainda se orientam no sentido da tradição latino-americana.[18]

Ao aludir ao conceito de “raça social”, que sujeita a classificação étnica ao status socioeconômico da pessoa,[19] Zarur poderia ter lembrado a expressiva história que Darcy Ribeiro conta em O povo brasileiro −a formação e o sentido do Brasil:

Exemplifica essa situação o diálogo de um artista negro, o pintor Santa Rosa, com um jovem, também negro, que lutava para ascender na carreira diplomática, queixando-se das imensas barreiras que dificultavam a ascensão das pessoas de cor. O pintor disse, muito comovido: “Compreendo perfeitamente o seu caso, meu caro. Eu também já fui negro.”[20]

Para o antropólogo, a importação da idéia racial norte-americana é astutamente explorada pelos ocupantes do poder:

O discurso da “raça” foi incorporado por forças políticas à esquerda e à direita, que propuseram diversas iniciativas legislativas voltadas à criação de cotas étnicas. Cotas étnicas representam, ou melhor, representavam − pois há uma crescente reação − uma verdadeira “mina de ouro” política, pois em uma situação de corte radical de despesas governamentais é descoberta uma medida que não implica o uso de novos recursos. Quem paga a conta das cotas em universidades ou empregos públicos é a classe média supostamente branca, que vai cedê-las à classe média supostamente negra.[21]

“A melhor política social é uma boa política econômica geradora de emprego e renda”, observa,[22] para concluir: “O discurso hegemônico do mercado ou da ‘raça’ no Brasil atual resulta da alienação de suas elites frente à nação e ao povo, e à disseminação de valores originários da matriz cultural norte-americana.”[23]

Não é outra a experiência dos cubanos, com as naturais diferenças que nos caracterizam como povos:

O sistema de relações entre negros e brancos em Cuba também decorre do papel político central da cultura norte-americana. Em um primeiro momento histórico, em imitação (como no Brasil de hoje), e, posteriormente, em desafio e oposição ao padrão norte-americano.[24]

Um vôo panorâmico sobre a história de Cuba − da colonização hispânica ao chamado “período especial”, conseqüente à queda do Muro de Berlim e ao malogro da União Soviética − leva Zarur à análise das duas grandes formas de complementação de renda que hoje se vêem na ilha: a indústria do turismo e a remessa de dólares do exterior, ambas responsáveis pelo agravamento do racismo na sociedade cubana, segundo se ouve. São “brancos” − pelo menos assim se julgam − os que trabalham nos hotéis e aqueles a quem se destina o precioso dinheiro que vem de fora. Haveria, em Cuba, forte resistência à discussão do preconceito e da desigualdade, com críticas de alguns autores ao governo cubano, por não enfrentar o problema do racismo e nada fazer para solucioná-lo:

Tais estudos parecem ignorar que a posição cubana de reduzir a importância do critério social resulta de um cálculo político lastreado por uma visão da história e da cultura. (...) A nova elite revolucionária assumiu a visão popular latino-americana, que minimiza “raça” como critério de classificação de seres humanos, embora reconheça a existência de toda uma carga de preconceito, que deve ser combatida e gradualmente superada.[25]

Este, o ponto em que, para George de Cerqueira Leite Zarur, mais profundamente se distingue a sociedade cubana da realidade brasileira:

Cuba tem um projeto cultural ancorado no socialismo, e, no que diz respeito à etnicidade, na cultura tradicional latino-americana conservada pelos mais pobres, mesmo nos piores momentos da república. Por isso, à diferença do estado brasileiro, não implementa políticas governamentais de “ação afirmativa” contrárias ao projeto cultural nacional, pois o socialismo é, em si mesmo, a própria “ação afirmativa”, em larga escala, para toda a sociedade. Não há a importação acrítica da matriz norte-americana, pois se sabe que representaria o fim do projeto político e cultural nacional.[26]

* * *

Também resultante do mês que passou entre os cubanos, o trabalho “Economia política do emprego, produtividade e bem-estar na Ilha de Cuba”[27] é mais do economista que do antropólogo Zarur. Ante uma das idéias que lastreiam o pensamento econômico − de que racionalidade se confunde com a otimização no emprego dos fatores de produção, visando à produtividade máxima −, o autor observa:

A discussão do caso da economia socialista cubana demonstra que a eficiência, definida pela otimização no emprego dos fatores, não é o objetivo mais importante desse tipo de sistema. A economia cubana busca, em primeiro lugar, o emprego de toda a população economicamente ativa e a distribuição por igual dos salários, com diferenças mínimas de valor, mesmo que, para tanto, seja sacrificada a produtividade.[28]

Didática, a explicação − de um conjunto de valores opostos ao modelo capitalista − satisfaz até leigos na matéria:

A economia socialista cubana tem como premissa maior o bem-estar e a distribuição da riqueza. Por isto, o emprego é um direito essencial para os cubanos. Como o desemprego não deve existir, há que se inventar no que as pessoas devem trabalhar. Visto que a economia não tem condições de oferecer trabalho para todos a partir de uma lógica voltada para a otimização do emprego dos fatores, há um aumento do setor serviços, além do nível requerido para o seu funcionamento ótimo. (...) Devido à escassez de capital e de insumos, o resultado dessa forma especial de busca de emprego não amplia o volume da demanda global, mas incide na distribuição de renda, pois equaliza o emprego pela média.[29]

Se consideramos o que hoje prevalece na política econômica brasileira, são muitos os desacordos entre as duas visões:

Assim, na lógica da economia cubana, ao invés de se alocar o emprego a partir das necessidades produtivas, faz-se em termos de necessidades sociais. Não há uma relação entre emprego, produtividade e mercado, como ocorreria em uma economia capitalista. O emprego existe em função do bem-estar médio da população, como um direito, e se a base produtiva é baixa, assim serão, também, todos os salários, sem grandes diferenças entre os mais altos e mais baixos.[30]

Há, porém, que relativizar essa baixa remuneração, como bem destaca Zarur:

Todo cubano tem direito a uma cesta básica mensal [por pessoa, não por família, como no Brasil, esclarece o autor em nota], que inclui cerca de 3 kg/> de arroz, 1,5 kg/> de açúcar branco, 3 kg/> de açúcar mascavo, uma lata de óleo, 0,5 kg/> de frango, 0,5 kg/> de peixe, um pacote de macarrão ou biscoitos, uma barra de sabão de banho, além de charutos e um pouco de café. Ao trimestre, recebe um vidro de detergente líquido. Crianças e velhos recebem um litro de leite por dia.[31]

Agora, a outra face da moeda:

Os baixos salários tornam-se fonte de insatisfação quando o trabalhador não consegue o suficiente para garantir um padrão de conforto adequado para sua família; ou quando vê o turista estrangeiro gastar vinte ou quarenta vezes, em um único dia, o que ele, cubano, ganha em um ou dois meses de trabalho; ou, ainda, quando sabe que o visitante estrangeiro possui, em casa, objetos de comodidade, prestígio e prazer inacessíveis para a maior parte da população da Ilha.[32]

Segundo o autor, não é difícil compreender o que se passa em Cuba:

A política de distribuir o sacrifício por igual reduz a carência absoluta (“indigência”) a quase zero e generaliza a carência média. Por isto, a maior parte dos cubanos pensa em complementar seus rendimentos de salário.[33]

Inevitável a comparação com indicadores socioeconômicos brasileiros:

A grande maioria da população está em uma situação que, no Brasil, denominaríamos de “pobreza digna”, ou seja, não chega a passar fome, mas vive com pouco mais do que o suficiente para o essencial. É estatisticamente desprezível o número de indigentes, mas a população considerada pobre é de 14%, contrastando com os 32% do Brasil.[34]

Zarur ressalta o empenho da Revolução em favor de uma qualidade de vida melhor: “em 1959 o número de analfabetos era de 65% e hoje é de 1%; a saúde era para poucos, pois o número total de médicos, que era de 3000, hoje é de 60.000”/>.[35] E dá números mais recentes:

O governo aumentou seu gasto social entre 1997 e 2002, superando os 30% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de US$ 1600 por habitante. É o maior gasto social de todos os países da América Latina e do Caribe. (...) No Brasil, o gasto social em 2002 ficou próximo a US$ 950 por habitante, o que representa menos de 20% do PIB.[36]

Na observação do autor, Cuba, não obstante as muitas dificuldades, põe-se à frente de países maiores e mais ricos:

A economia cubana volta a crescer: a previsão para 2005 é de um avanço de 9% do Produto Nacional. O Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, de 2001, era o quinto da América Latina, apenas atrás da Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile.[37]

Aos cubanos podem ser favoráveis, até, comparações com os Estados Unidos:

Os indicadores de saúde são dos mais elevados: a taxa de mortalidade infantil de Washington é quase o dobro da de Havana. Já a esperança de vida, em 2005, chegava a 74,94 anos para os homens e 79,65 para as mulheres, com uma média de 77,4 anos. (...) A esperança de vida em Cuba é, portanto, praticamente a mesma da norte-americana, situada, para os homens, na casa de 74,89 e, para as mulheres, na de 80,67 anos.[38]

Contraditórios, em Cuba, são os efeitos da boa qualidade do ensino:

Paradoxalmente, a excelente educação que todos recebem é fonte de insatisfação. A boa educação desperta aspirações, levando as pessoas a almejarem algum tipo de conquista, nas artes, nas ciências ou nos negócios. É extremamente frustrante, após décadas de estudos e um diploma universitário, que a melhor colocação a ser conquistada seja a de motorista de táxi ou carregador de malas.[39]

Como a maioria dos brasileiros que já desembarcaram em Havana, Zarur também atesta a riqueza de conhecimentos e o bom nível cultural do cidadão anônimo, do homem do povo em Cuba, onde “quase 70% da população chega à universidade”:[40]

Impressionam o preparo e a informação do cubano médio nas ruas das principais cidades do país. A educação é gratuita e de excelente qualidade, devido à decisão política do governo, facilitada pela elevada disponibilidade de pessoal a ser alocado ao setor serviços. Hoje, não há salas de aula, no ensino elementar, com mais de 20 alunos.[41]

Entre os aspectos negativos, chamaram a atenção do autor o grande problema da moradia,[42] a precariedade do transporte urbano[43] e, quase nunca citada por quem escreve sobre Cuba, a prática da corrupção:

Mesmo Fidel Castro, na televisão pública, tem reconhecido a gravidade do problema da corrupção no país. Esta é rara nos escalões superiores, mas comum nos pequenos negócios. Os milhares de gerentes de lojas, restaurantes e prestadores de serviços, freqüentemente, encontram uma maneira de desviar parte dos recursos que administram para sua conta particular e se “associar” ao proprietário do estabelecimento, o Estado. Recente levantamento da Procuradoria do Estado atingiu a cifra de 16.000 casos de corrupção.[44]

Se há quem lese o governo, a maioria o defende, na opinião do analista:

O apoio ao socialismo em Cuba decorre da radical distribuição de renda após a Revolução e do reconhecimento de que antes da revolução o país era um terreiro da máfia, onde os norte-americanos se liberavam de sua formação puritana. O povo cubano era uma folclórica expressão da América Latina, usada para o exercício do racismo. O Estado era dominado por ditadores com uniformes brilhantes, apoiados pelos Estados Unidos, de onde era controlada a maior parte da atividade econômica. Nas primeiras décadas do século XX, a constituição Cubana incluía a chamada “emenda Platt”, que concedia aos Estados Unidos o direito de intervenção na Ilha, fim para o qual foi construída a base de Guantánamo.[45]

Com o apoio da sociedade, o desenvolvimento cubano exige a modernização do Estado e uma nova atitude dos detentores do poder:

A resistência política impede possíveis mudanças no sistema econômico, pois o ideal seria combinar bem-estar com maior produtividade. Paradoxalmente, o desequilíbrio a favor do primeiro, por meio do sacrifício da produtividade, pode prejudicar o próprio nível de bem-estar. Uma fórmula equilibrada entre os dois objetivos, implementada à medida que a economia fosse crescendo, acarretaria um maior nível de renda, que, bem distribuída, representaria um melhor nível de bem-estar.[46]

A conclusão de George de Cerqueira Leite Zarur é que, se o destino de Cuba está nas mãos do seu povo e no trabalho dos seus representantes, depende, também, de outros estados e de outros governos, com poder de construir a paz ou de promover a guerra:

A liberdade é um valor fundamental para o bom desempenho da economia e para a felicidade das pessoas. Mas a liberdade pessoal só faz sentido como corolário da liberdade coletiva do povo e da soberania da nação, para que a democracia não se avilte em discurso legitimador da pobreza de muitos e dos privilégios de elites internacionalizadas. Qualquer ensaio de liberalização do sistema político e da economia cubana só terá viabilidade e legitimidade se os Estados Unidos abandonarem o bloqueio econômico, a ameaça armada e a pretensão de restabelecer relações imperiais.[47]


[1] Capítulo do livro Brasil e Cuba: modos de ver, maneiras de sentir (Brasília, Thesaurus, 2006).

[2] Antropólogo, economista, escritor, Ph.D pela Universidade da Flórida e ex-visiting scholar da Harvard University, George de Cerqueira Leite Zarur (1946-) é pesquisador internacional da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) e consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Publicou, entre outras obras, Parentesco, ritual e economia no Alto Xingu (1975), Os pescadores do Golfo (1984), A arena científica (1994) e A utopia brasileira: povo e elite (2003).

[3] www.georgezarur.com.br, 13 de dezembro de 2005, às 17h.

[4] “Nação e multiculturalismo em Cuba: uma comparação com os Estados Unidos e o Brasil”, p. 4.

[5] Op. cit., VI − Conclusões: relações interétnicas nas Américas.

[6] Loc. cit.

[7] Ibid., p. 4.

[8] Ibid., p. 8.

[9] p. 91, n. 15.

[10] “Nação e multiculturalismo (...)”, Conclusões.

[11] Ibid., p. 5.

[12] Ibid., Conclusões.

[13] Loc. cit.

[14] Ibid., p. 6-7.

[15] Ibid., p. 6.

[16] Ibid., p. 7.

[17] Loc. cit.

[18] Ibid., p. 12.

[19] Ibid., p. 11.

[20] p. 225.

[21] “Nação e multiculturalismo (...)”, p. 10-11.

[22] Ibid., p. 13.

[23] Loc. cit.

[24] Ibid., p. 14.

[25] Ibid., p. 21.

[26] Ibid., p. 23.

[27] Revista de Conjuntura, órgão oficial do Conselho Regional de Economia da 11ª Região − DF. Brasília, ano VI, n° 24, p. 8-19, out/dez 2005.

[28] “Economia política do emprego, produtividade e bem-estar na Ilha de Cuba”, p. 8.

[29] Ibidem, p. 10.

[30] Ibid., p. 11.

[31] Ibid., p. 12.

[32] Ibid., p. 17.

[33] Ibid., p. 14.

[34] Loc. cit.

[35] Ibid., p. 17.

[36] Ibid., p. 12.

[37] Ibid., p. 8.

[38] Ibid., p. 13.

[39] Ibid., p. 18.

[40] Ibid., p. 12-13.

[41] Ibid., p. 12.

[42] Ibid., p. 13.

[43] Loc. cit.

[44] Ibid., p. 15.

[45] Ibid., p. 18.

[46] Ibid., p. 19.

[47] Loc. cit.

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