Etnia e Nação em dois Movimentos de Resistência a Barragens: México e Brasil

(Integra o livro “Etnia e Nação na América Latina”)

Autor Convidado: Parry Russel Scott
Em dezembro de 1986, as populações atingidas pela barragem de Itaparica, no Nordeste brasileiro, em movimento que culminou na ocupação do canteiro de obras, obtiveram a assinatura de um documento que fornecia substanciais garantias aos futuros reassentados. No estado de Guerrero, México, em outubro de 1992, as boas notícias sobre o cancelamento “definitivo” da barragem de San Juan Tetelcingo chegaram às comunidades nahua, unidas em oposição a esse projeto hidráulico deslocador. Embora cada um desses movimentos tenha suas particularidades, não há dúvida que as duas vitórias fazem parte de um movimento internacional, cada vez mais articulado, de oposição a grandes projetos governamentais com custos sociais elevados. Entre os diversos fatores que levaram ao relativo sucesso desses dois movimentos locais específicos, em ambos os casos ressalta o estreito enlace entre “etnia” e a “construção da nação”, conforme pretendemos enfocar neste trabalho, no intuito de contribuir para um melhor entendimento da construção de identidades nacionais na América Latina. A opção de contrastar movimentos locais específicos, em primeiro lugar, dá um passo no rumo da compreensão dos movimentos nacionais gerais, no contexto do movimento internacional de resistência a barragens, e em segundo lugar, reconhece a necessidade de respeitar a complexidade única de cada movimento. Após uma breve descrição dos dois movimentos de resistência às barragens, comparo a composição étnica e socioeconômica das duas populações afetadas, para finalmente examinar como o “sucesso” dos movimentos se relaciona aos usos diferenciais da “etnia” na criação de identidades regionais e nacionais no México e no Brasil contemporâneos. Os dois movimentos de resistência às barragens Brasil 1 A Barragem de Itaparica se localiza entre as barragens de Paulo Affonso (a jusante) e Sobradinho (a montante). As obras hidráulicas no Vale do Rio São Francisco, iniciadas com o complexo de barragens em Paulo Affonso nos anos 40, foram projetadas para entrar no século XXI. A construção das primeiras barragens levou ao reassentamento de algumas populações na beira-rio, rio acima, em alguns locais que voltariam a ser inundados quarenta anos depois, com a construção de Itaparica. Nesse intervalo, a partir dos anos 70, o governo se empenhou em criar o muito badalado “maior lago artificial do mundo”, construindo a barragem de Sobradinho a algumas centenas de kilômetros, rio acima, do ponto projetado para Itaparica. As lições de Sobradinho foram muitas e tiveram muita ressonância. Acima de tudo, a desastrosa evacuação dos camponeses residentes na área inundada alertou as populações atingidas pela próxima barragem do Rio São Francisco (mais de 35.000 em Itaparica) para a necessidade de organizarem-se, a fim de evitar uma desapropriação semelhante. O movimento dos atingidos por Itaparica começou a despontar em 1976, quando a Companhia Hidrelétrica de São Francisco (CHESF), embora ainda centrando seus esforços em Sobradinho, já preparava a futura entrada nos sete municípios do Submédio São Francisco em margens baianas e pernambucanas. Observando as perdas dos camponeses de Sobradinho, os camponeses de Itaparica iniciaram a luta de “terra por terra na margem do lago” com uma série de protestos em locais dispersos. Em 1979, a coordenação do movimento se centralizou com a criação do Pólo Sindical que reuniu os Sindicatos de Trabalho Rural (STR) dos municípios. Durante os próximos cinco anos, o Pólo promoveu e coordenou ações coletivas bem visíveis, como concentrações nas obras e manifestos de denúncia, ampliando o movimento para que este se tornasse uma luta não só por justas idenizações, como também pela garantia de infra-estrutura básica de produção, de moradia e, genericamente, pela reforma agrária. Não foi contestado que a CHESF iria construir uma barragem de grandes proporções — 2.500 megawatts correspondiam a um acréscimo regional da ordem de 39% em energia produzida — estava em questão o tratamento a ser dado aos atingidos. Enquanto a obra avançava e as reivindicações da população se tornavam cada vez mais conhecidas do público, o Pólo iniciou um período de intensa negociação com a CHESF, armando-se técnica e politicamente através de alianças com entidades simpatizantes à sua causa, ligadas sobretudo aos setores progressistas da igreja católica, ao movimento sindical e partidário nacional e a outras organizações não-governamentais. Chegando a formular, em 1984, o documento de “Diretrizes básicas para o reassentamento”, que serviria como pedra de toque para o processo. Mesmo com atrasos no cronograma, a construção da barragem andava em ritmo muito mais rápido que as complicadas negociações entre o Ministério das Minas e Energia, a CHESF, outros órgãos governamentais e os Sindicatos. Frente a sucessivos impasses na mesa das negociações e ao acirramento da aparente separação entre os sindicatos e suas bases durante esse período, tornou-se imperativo retornar às reivindicações feitas através de ação coletiva pública, a fim de mostrar o potencial da voz dos atingidos. O movimento voltou às ruas, sempre com o cuidado de documentar suas ações por escrito, por filme e com o apoio de profissionais não-governamentais. No fim dessa fase, em dezembro de 1986, camponeses de toda a área ocuparam o canteiro de obras e à sombra da enorme parede de concreto, frente aos olhos observadores de jornalistas e das filmadoras, paralisaram as obras por seis dias e jogaram pedras numa ação simbólica de destruição da barragem. Depois, unidos, insistiram em só sair após a assinatura de um acordo sobre as condições do reassentamento. O Acordo de 1986, resultado desse processo, além de constituir a consagração do movimento sindical como legítimo representante dos atingidos, reconhecia, melhor do que qualquer outro documento anterior, o compromisso assumido pelo estado de minimizar os custos sociais de grandes projetos governamentais nessa área. Dentre as muitas questões incluídas no acordo, ressaltamos: a) provisões protetoras contra o desmembramento prejudicial da família; b) detalhes sobre o cálculo da força de trabalho familiar e seu direito à área irrigada; c) direito sobre área para agricultura de sequeiro e criatório; d) direito à remuneração de 2,5 salários mínimos desde a transferência até a comercialização da primeira colheita; e) assistência técnica, creditícia e comercial por cinco anos; f) participação continuada e ativa das comunidades e entidades sindicais em todas as fases do reassentamento; e g) encolhimento do reservatório somente após equacionar o reassentamento. Cientes de que a companhia governamental de engenharia iria transferir sua atenção para o próximo monumento técnico a ser construído (a barragem do Xingó), os sindicatos conseguiram armar-se através de uma salvaguarda escrita do compromisso social com os reassentados. O próprio traslado da população, entre o final de 1987 e os primeiros meses de 1988, deslanchou uma série de atos de resistência, localizados sobre particularidades da situação de cada grupo, demonstrando diferenças entre setores dos sindicatos municipais e o Pólo Sindical, mas que, no geral, transcorreu em ambiente de “cooperação entre adversários”, com o Pólo e a CHESF desempenhando os papéis principais. O Pólo Sindical, com sua liderança consolidada, chegou a constituir, durante um período de dez anos a partir de sua criação, um novo eixo organizativo do poder no Submédio São Francisco. Não cabe aqui esboçar os novos e formidáveis desafios do movimento após o reassentamento, com a população mais dispersa, a base de produção totalmente modificada, e a maioria dos reassentados recebendo 2,5 salários e aguardando ano após ano a instalação do equipamento de irrigação. Basta dizer que o movimento se altera conforme as feições de suas bases e as modificações dos domínios do poder com os quais interage. México 2 No estado de Guerrero, a poucas centenas de kilômetros da cidade do México, os planos nacionais para o aproveitamento da bacia do Rio Balsas visavam à construção de uma série de barragens capazes de fornecer energia para uma enorme área consumidora metropolitana. Discutido primeiramente nos anos trinta, apenas nos anos cinquenta é que o plano de seis barragens recebeu a atenção dos planejadores na “Comisión Federal de Electricidad” (CFE), resultando na construção de duas barragens pequenas perto da boca do rio na orla mexicana do Pacífico nos anos 60. Após alguns anos com pouca ação, o aproveitamento da capacidade energética hidráulica foi retomado com a construção da barragem de Caracol (formalmente, Ingeniero Ramirez Ulloa), subindo sistematicamente ao próximo ponto, rio acima no Vale do Balsas. O ganho energético dessas barragens em seu conjunto não chegava a 2.000 megawatts, e a próxima barragem, San Juan Tetelcingo, só prometia acrescentar entre 280 a 620 megawatts a esse total, contribuição relativamente pequena para resolver o déficit energético nacional noticiado entre 7 e 8 mil megawatts. Os técnicos também reconheciam que a construção de San Juan Tetelcingo poderia aliviar em parte o problema da sedimentação que estava encurtando a vida da barragem de Caracol. E estava previsto o deslocamento de 22.000 a mais de 30.000 índios nahuas que residiam em 18 vilas espalhadas pelos numerosos municípios do vale. Conforme Good (1992) cuidadosamente documenta, não foi nenhum anúncio formal do projeto de construção da barragem que desencadeou o movimento rápido e eficiente do povo nahua contra ela. O início da construção de uma ponte com 150 metros de altura e vários kilômetros de extensão por cima de uma área ainda a ser inundada, a recusa de emitir títulos na área porque “seria inundada”, a chegada de funcionários governamentais em maior número nessa região do rio Balsas, as redes informativas de um partido de oposição com partidários locais e sua denúncia dos planos no jornal, a chegada de alguns nahuas que trabalhavam como linguistas para o Instituto Nacional de Antropologia e História que diziam ter ouvido falar desse projeto, tudo se juntou para tornar evidente aos nahuas que tinha chegado a hora de resistir. Por diversas razões não foi difícil unir os nahuas. Eles tinham sua identidade cultural bem delineada pela língua, pela produção artesanal e, sobretudo, pelos firmes laços sociais comunitários entre todos. E, mais importante ainda que qualquer consciência da história nacional em décadas passadas — história marcada por projetos de barragens no estado vizinho de Oaxaca, no Vale do Papaloapan, com altíssimos custos sociais e fortes esquemas de repressão estatal contra protestos — tinham bem próximo o exemplo do povo recém-deslocado da barragem Caracol, sensivelmente insatisfeito com o tratamento dispensado pelo governo após seu reassentamento. O movimento se formou com muita rapidez. Cada comunidade reunida discutia e unanimamente se pronunciava contrária à barragem, sem exceção. O desencadeamento de uma série de ações chamou cada vez mais a atenção para os custos sociais aplicados no projeto. Dentro de poucos meses, organizaram uma reunião regional (outubro de 1991), quando a época importante da colheita e o influxo de comerciantes nativos de outras partes do país e de migrantes dos Estados Unidos, comum nesse momento, contribuíram ainda mais para ampliar o movimento. Não foi permitida a participação de simpatizantes não-nahuas, que vieram à reunião, mas foram expulsos. Na segunda reunião regional, em novembro, criaram o Consejo de Pueblos Nahuas, mais abertamente interessado em promover alianças com estes e com outros simpatizantes, alguns dos quais formaram uma entidade separada de apoio. As comunidades trabalhavam unidas, não admitindo reuniões com funcionários governamentais sem a presença de um bom número de nahuas das diferentes comunidades, documentando as suas ações por escrito e com câmaras de vídeo, mandando cartas (inclusive para ministérios, para o presidente, para as Nações Unidas e o Banco Mundial). Convidaram jornalistas para observar as reuniões e escrever a respeito do impacto que a barragem teria sobre os nahuas, tão conhecidos por seu artesanato. Falaram no rádio, fizeram manifestações na cidade do México, pararam e informaram pessoas (recebendo também donativos substanciais) na estrada México-Acapulco durante as férias natalinas, e incorporaram informações sobre problemas decorrentes das barragens do Rio Papaloapan, numa ação que consolidou ainda mais o movimento de oposição. A recente descoberta (1983) de importantíssimo sítio arqueológico bem no meio da área a ser inundada forneceu ainda mais lenha à causa cultural, e a delicada situação ecológica do Vale permitiu que fossem feitas alianças com grupos ecológicos. A religião católica também forneceu uma boa arma quando utilizou a celebração de grande festa religiosa numa igreja recém-remodelada, naquela área, para lamentar que muitos santos iriam perder suas residências da mesma forma que os nahuas. Levaram também o lamento, publicamente, para o lugar mais sagrado do catolicismo mexicano, a Basílica da Virgem de Guadalupe na Cidade do México. Cercados por todos os lados, os órgãos governamentais responsáveis pela barragem (CFE e INI — Instituto Nacional Indigenista) tentaram inicialmente negar a existência do projeto. Em seguida, após terem feito sondagens nacionais e internacionais, e sem encontrar outros que ousassem apoiar um projeto tão publicamente rejeitado, desistiram, suspendendo o projeto em fevereiro de 1991. Em resumo, no curto período entre julho de 1990 e fevereiro de 1991, o movimento nasceu, cresceu assustadoramente e obteve os resultados desejados: primeiro, a suspensão por tempo indeterminado do projeto em inícios de 1991 e, em outubro do ano seguinte, o seu cancelamento definitivo. Etnicidade e situação socio-econômica nos dois locais Numa discussão sobre a relação entre “etnicidade e nação” os organizadores de um seminário sobre o assunto salientaram que “as etnicidades”, na forma em que as conhecemos, são produtos históricos da formação das nações modernas e, como tal, são “construtos ideológicos distintos e entidades sociais mais ou menos coesas tendendo à ação política” (Guidieri and Pellizi 1988, 7). “Identidades culturais se formam através da interação de grupos em contextos históricos e socioeconômicos onde as relações de dominação imprimem características específicas de “consciência cultural”. Na formação de grupos com identidades diferenciadas, tanto existe uma luta contra o uso exclusivo das definições técnicas e socioeconômicas de identidade, aceitáveis no novo sistema global (Guidieri and Pellizi 1988, 23-24), quanto existe uma apropriação de elementos destas mesmas definições para fortalecer a resistência e permanência desses grupos dentro das nações. Na América Latina, a dimensão política de criação de identidades étnicas tem recebido bastante atenção (por exemplo, Urban and Sherzer 1992, assim como Oliveira 1978 e Ortiz 1985 no Brasil, e León-Portilla 1976, Ramos 1963, Paz 1950, Warman 1976 no México), ao mesmo tempo em que a dimensão étnica tem chegado a compor parte essencial de identidades nacionais veiculadas em diversas esferas. A reafirmação constante de que a nação se compõe de determinadas configurações étnicas influencia a execução de políticos nacionais e cria espaços onde grupos específicos podem defender suas particularidades. No caso do Brasil, a imagem da “democracia racial” tem insistentemente caracterizado a nação, enquanto no México é a “identidade indígena” que recebe destaque. Em ambos os casos, tratamos de nações com grandes economias periféricas “em desenvolvimento”, com “enorme potencial”, para as quais grandes obras visíveis de criação de infra-estrutura servem como símbolo de adesão ao sistema global tecnicamente avançado. É nesses ambientes, enfrentando os escudos do progresso nacional, que as populações se organizam em movimentos de resistência a barragens, afirmando suas particularidades e a necessidade de o país cuidar delas. Apesar de ambas as populações — a mexicana e a brasileira — que montaram os movimentos de resistência contra San Juan e Itaparica serem compostas, sobretudo, por comunidades de agricultores, quando se trata de elementos socio-econômicos e culturais particulares entre si, percebemos notáveis diferenças entre elas. Existe um agudo contraste entre a identidade étnica indígena única das comunidades nahuas, e a marcada diversidade étnica da população do Submédio São Francisco. Os nahuas, diferenciados por língua e com uma história de resistência que remonta a épocas coloniais, é um dos grupos indígenas mais conhecidos no México. Seu artesanato particular (especialmente as pinturas de aves em cortiço fino — amate, figuras talhadas em madeira, redes e máscaras) contribui para marcá-los como um grupo à parte, tornando-os mais facilmente identificáveis por pessoas não-nahuas. Na área da barragem de Caracol, a população de mestiços reassentada em meio aos anos 80 sentia-se mais engajada do que os nahuas na política nacional. Muitos se admiraram quando seus vizinhos, normalmente percebidos como bastante “apolíticos”, demonstraram capacidade para organizar um movimento veloz, visível e, sobretudo, efetivo, evitando cair no mesmo destino infeliz do reassentamento. O único grupo indígena brasileiro diretamente atingido pela barragem de Itaparica foi o dos Tuxa, de Rodelas, na Bahia, totalizando 1.200 pessoas, ou seja, cerca de 3% do total atingido. Acima do nível de inundação, mas também muito próximo à área, e com locais sagrados no próprio rio, os índios Pankararu também sentiram seus efeitos. Em algumas poucas ilhas do Rio São Francisco e nas margens do rio, comunidades negras cujas origens remontavam aos tempos de escravos fugidos, ainda conservavam uma identidade própria. Mas a grande maioria da população, em geral, não se percebia etnicamente diferenciada de modo a conseguir estabelecer uma base para distintas identidades internas à área. Foi sua localização na beira do rio que criou uma diferenciação socio-ecológica entre elas: “os beiradeiros” e os outros, “os caatingueiros” das terras secas do interior. Internamente, as distinções mais freqüentemente reconhecidas eram as de origem por comunidade e por propriedade agrícola. Assim, algumas comunidades se denominavam “Fazenda…”, enquanto outras não carregavam nenhum nome de propriedade específica. A população estava bastante dispersa nos sete municípios, e as pessoas se identificavam sobretudo através de suas comunidades de residência. A organização da produção dos mexicanos e dos brasileiros permite a caracterização de ambos como camponeses. Existem no entanto diferenças muito significativas na vivência diária das relações de poder em cada sistema. Os nahuas são agricultores com uma produção para subsistência e, em menor escala, para os mercados locais. Muitas vilas possuem especializações artesanais que exigem maior prática na formação de redes comerciais externas. Nem a agricultura, nem o artesanato fogem muito à regra de produção doméstica, onde as unidades de produção raramente comportam significativas hierarquias extra-familiares. A casa, a residência, a terra e o local de produzir passam de geração a geração, simbolizando a solidariedade do grupo. Como “comunidades corporadas fechadas”, até a liderança política escolhida em cada vila é obrigatoriamente curta (um ano) e desestímula a acumulação de prestígio individual às custas dos outros membros da comunidade. Na tentativa de incrementar a prosperidade, alguns nahuas migram para longe, para os Estados Unidos, onde mantêm uma rede própria de apoio e de comunicação entre si. Muitos desses migrantes continuam mantendo estreitos laços com suas casas na área do Rio Balsas, servindo suas migrações para criar reinvestimento local. No Submédio São Francisco, em contraste direto com a área nahua do Rio Balsas, as comunidades ribeirinhas se revestiam de marcadas diferenças internas de poder. Fazendeiros, especialmente no lado pernambucano e donos de bombas d’água, no lado baiano, comandavam domínios onde numerosos agricultores trabalhavam, em parceria, para eles. Os arranjos contratuais variavam consideravelmente. Algumas pessoas, especialmente no lado baiano, trabalhavam em sua própria terra e pagavam a outros pelo acesso à água de irrigação, outras pessoas, no lado pernambucano, dependiam quase totalmente dos outros para acesso à terra, à casa e à água. As comunidades assim formadas, mesmo unidas pelo estado comum de agricultores e de dominados, conservavam a desigualdade. Até uma comunidade “modelo” de desenvolvimento irrigado, conhecida como “as granjas”, destacava-se pela combinação de “granjeiros” bastante remediados, que possuíam inclusive uma associação própria para proteger seus interesses, e diaristas, que eram sensivelmente mais pobres do que os agricultores da região. A produção econômica da área era quase unicamente agrícola e pecuária (caprina para os pequenos, bovina para os grandes). A maioria dos produtos era antes mais destinada aos consumidores agroindustriais e aos grandes mercados regionais e nacionais, do que às feiras locais. A produção artesanal era reduzidíssima e, conseqüentemente, não se criava um conteúdo simbólico capaz de diferenciar essas comunidades de outras comunidades agrícolas camponesas. Embora, do ponto de vista delas, fosse melhor ser “beiradeiro” do que “caatingueiro”, e, também embora, os fluxos migratórios locais fossem em direção ao rio, muita gente migrava para São Paulo, onde as oportunidades econômicas prometiam mais. Em muitos casos, houve manutenção de laços com as casas de origem, mas a diferença de ganho não se aproximava nem um pouco da diferença de ganho entre Estados Unidos e México. E, a relativa indiferenciação étnica junto com as redes comparativamente fracas de apoio entre migrantes não permitiam criar uma situação de “diáspora étnica”, como faziam as redes nahua-mexicanas nos Estados Unidos. Integrando os movimentos na construção da nação Dentro de um ponto de vista estreitamente teórico, não se pode estranhar que no Brasil se tenha construído a barragem e no México não. Ambas as barragens propunham significativas remoções de população. Os ganhos energéticos imediatos foram consideravelmente maiores no Brasil. No México, a construção proposta de San Juan Tetelcingo, de baixa produção energética, travestiu-se com um caráter “corretivo”, sendo destinada a estancar a sedimentação que rapidamente avançava na barragem de Caracol. Já Itaparica, na longa trajetória de planejamento anterior à implementação, havia começado mais de uma década antes a efetivação das transformações realmente significativas nas regras internacionais para grandes projetos. Ou seja, em ambos os casos houve muito mais do que uma simples decisão técnica. Convém observar que as chamadas “decisões técnicas” são resultados de negociações sociais dentro das grandes agências financiadoras internacionais de megaprojetos governamentais. Cernea (1990a, 1990b), discutindo a evolução do pensamento dentro do Banco Mundial, mostra o complicado processo de negociação interna, que resultou na inclusão de planos concretos de como lidar com os custos sociais dentro das exigências de todos os projetos submetidos. Num contexto mundial cada vez mais alerta e crítico, com um crescente número de organizações vigilantes na área da ecologia, da cultura e dos direitos humanos, foram exatamente os problemas da barragem de Sobradinho (Sigaud 1986a, 1986b, Duque 1982; Barros 1983; Machado 1987), entre outras coisas, que incentivaram o aumento da preocupação com os custos sociais dentro do banco. Em meados dos anos oitenta, a situação já estava madura para a inclusão de garantias muito mais sensíveis aos reassentados, em especial, num projeto situado no mesmo rio e numa área ainda mais densamente povoada. No final dos oitenta, entretanto, enfrentando os países do terceiro mundo crises de dívidas cada vez maiores, era mais fácil admitir a possibilidade de abandonar (ou pelo menos de adiar indefinidamente) planos de construir barragens cujos custos sociais, culturais e ecológicos fossem altos e visíveis. E foi em 1988, no Brasil, que os índios Kayapó e outros grupos aliados entraram em confronto direto com os planejadores do complexo de barragens de Altamira, chamando as atenções nacional e internacional para a ameaça aos índios e, assim, conseguindo a retração pública dos planos. Em outros lugares do mundo também crescem os movimentos de oposição a barragens (CHESF-Cultural Survival Quarterly 1988, Hansen and Oliver-Smith 1982, Oliver-Smith 1993). Nesse novo contexto, planos de barragem autoritários, de gabinete, sem negociações amplas com as populações afetadas e sem considerações sérias sobre o bem-estar dos reassentados, perdem a vez — tanto nos países de origem quanto nas agências financiadoras. Isso não significa que alguns grupos com interesses particulares na realização dos empreendimentos não tentam empurrar a aprovação de certos projetos, só significa que se tornou mais difícil conseguir a aprovação destes. Estruturalmente, existiam semelhanças notáveis entre os dois movimentos: tratava-se de numerosas comunidades em vários municípios, somando dezenas de milhares de atingidos; as recentes histórias locais de construção de barragens (Sobradinho e Caracol) e de reassentamentos nos mesmos rios, forneciam exemplos marcantes dos efeitos nocivos das barragens sobre quem morava na beira rio; em ambos, Itaparica e San Juan Tetelcingo, foi cultivado o apoio de grupos simpatizantes independentes. Mesmo assim, especialmente em relação a este último aspecto, é importante observar que na formação do apoio, cada movimento resguardava sua caracterização particular clara. Em Itaparica, o movimento se tornou um movimento de trabalhadores — sediado nos sindicatos de trabalhadores rurais. Contava com o apoio da ala progressista da igreja católica, de alguns indivíduos ligados a entidades internacionais de apoio a pequenos produtores e da rede política e sindical de partidos ligados ao movimento dos trabalhadores (o PT — Partido dos Trabalhadores e a CUT — Central Única dos Trabalhadores). Contaram ainda com a cuidadosa documentação feita pela TV Viva, e com estudos técnico-acadêmicos que consideravam justas as suas reivindicações. Dentro da própria CHESF, responsável pela obra, houve quem simpatizasse com o movimento. Curiosamente, a identidade cultural indígena ameaçada dos Tuxa e dos Pankararu, apesar de provocar alguns artigos nos jornais sobre as perdas que enfrentavam, não se constituiu como um elemento forte no movimento. Certos assessores, ligados ao processo, chegaram a considerar a relação conflitante entre trabalhadores e índios sobre a ocupação e uso da terra indígena como impedimento a uma integração mais efetiva desses grupos no movimento. Além disso, os grupos indígenas negociaram com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), especialmente designada para cuidar de seu reassentamento, o que representava uma divisão do movimento de reivindicações do Pólo junto à CHESF. Em resumo, mantendo seu caráter de movimento trabalhista unido, o Pólo Sindical complementou sua ação centralizadora na área com a formação de diversas alianças cuidadosamente selecionadas, que permitiam a criação de uma rede difusa de comunicação em diferentes níveis, extrapolando os limites locais. Já no México, a identificação não foi com um movimento de trabalhadores, mas com um movimento cultural-indigenista. Os índios nahuas excluíram cuidadosamente das primeiras reuniões os representantes de partidos de oposição, de sindicatos e de órgãos governamentais e não-governamentais, reservando-lhes um papel de apoio, e não de liderança. Articulando-se entre comunidades, com ações que enfatizam a solidariedade indígena interna e o respeito pelas opiniões de cada vila, terminaram criando “um só movimento” entre os próprios índios. Depois estabeleceram alianças com os grupos simpatizantes e receberam o apoio de ecólogos, técnicos (dentro e fora da Comisión Federal de Electricidad — CFE), arqueólogos, antropólogos, outros acadêmicos e jornalistas. Como a população atingida era exclusivamente indígena, o Instituto Nacional Indigenista (INI) entrava nas negociações ao lado do governo, junto à CFE, criando um adversário único para o movimento. O trabalho artesanal serviu para rápida identificação do grupo nahuatl, mesmo para quem desconhecia qualquer outra coisa sobre o grupo, e foi a particularidade cultural indígena (e não a identidade trabalhadora) que se tornou a principal arma da luta, ao mesmo tempo que a qualidade da rede de apoio, formada ao redor do movimento nahua contra a barragem, não apresentava grande diferença da qualidade da rede de Itaparica. Não é segredo que administrações governamentais investem em megaprojetos (hidráulicos ou outros) inaugurados em sua gestão para marcar essa passagem pelo governo. Cada um desses projetos, elaborado por muitos e muitos anos condensa muitos interesses nacionais num cenário local. Na medida em que fortes movimentos de resistência, suscitados pelos ditos projetos, clamam pelas atenções nacional e internacional, eles também terminam por fazer parte da formação de uma identidade nacional. Focalizando comparativamente esses aspectos dos movimentos no México e no Brasil, é possível entender mais uma camada de significados, além do local e do internacional, que têm sido realçados até agora neste trabalho. Cronologicamente, a primeira das barragens, Itaparica, ainda mantém o carimbo autoritário dos tempos da ditadura militar “desenvolvimentista” brasileira, cujos projetos contribuíram fortemente para o endividamento do país. Durante o planejamento, não houve discussão com a população sobre a sua conveniência. No entanto, quando se aproximava a data de fechamento das comportas, para criar o reservatório, a abertura democrática já se tinha firmado com a eleição do primeiro presidente civil. Os movimentos reinvindicatórios achavam novos espaços para levantar a voz com menos probabilidades de represálias. Em Itaparica, esses movimentos enfrentaram uma situação já definida de barragem aprovada, mas encontraram ainda aberto o espaço para determinar as condições dos reassentados. A CHESF promovia o reassentamento como “uma mudança prá melhor”, salientando que os sem terra (meeiros e diaristas) receberiam terra própria, irrigada nas agrovilas. A idéia de estar modernizando o sertão do Nordeste, notoriamente a região mais “atrasada” do país, com uma “quase” reforma agrária, servia como justificativa para colocar o próprio movimento de resistência como estabilizador dessa mudança. Estabelecendo os “donos de poder locais”, sobretudo os fazendeiros e os donos de bombas d’água, como o inimigo comum, foi criado um terreno para a cooperação, onde o próprio movimento contribuía para sacrificar a questão étnica em favor do uso das “definições técnicas e socio-econômicas” para identificar a população. A defesa cultural de uma área tão fortemente caracterizada por desigualdades sociais dificilmente seria sustentável no ambiente nacional de correção de injustiças e por um movimento com características sindicais. Por conseguinte, não é de surpreender que, no reassentamento, o maior grupo etnicamente diferenciado, os Tuxa, tenha sido dividido em dois grupos distintos com mais de mil kilômetros a separá-los. O movimento de resistência em Itaparica, de acordo com a composição da sua base e o ambiente de abertura democrática, foi bem sucedido ao exigir melhores condições de reassentamento, com uma estratégia que não utilizava a etnicidade como cavalo de batalha. E a própria imagem do Brasil como “democracia racial” não foi contestada dentro do movimento. No México, foi construída uma identidade nacional em torno da combinação de uma elite modernizadora com uma cultura indígena forte. A nação freqüentemente se apresenta através de símbolos de seu indigenismo — a ideologia da “revolução mexicana”, os museus, o turismo e o artesanato. Para que grupos poderosos se oponham com sucesso a algum símbolo da identidade indígena do país, é preciso haver uma argumentação técnica que dê significativo realce aos ganhos da modernização, o que com certeza não foi possível na barragem de San Juan Tetelcingo, especialmente diante de seus parcos ganhos energéticos e da visão mais crítica que se esboça nos anos noventa. O ato de caracterizar etnicamente o movimento, além de refletir fielmente a base populacional dos atingidos, fez com que os argumentos técnicos de correção de desigualdades sociais, tão eficientes no caso brasileiro, não estivessem disponíveis para quem quisesse defender a construção da barragem no México. Guerrero, relativamente próximo à cidade do México não tem sido um estado notável pelo seu “atraso regional” dentro da nação mexicana. E mais ainda, quaisquer diferenciações internas às comunidades indígenas foram efetivamente escondidas. Se o movimento tivesse assumido um caráter trabalhista, teria entrado no jogo de definir os atingidos por categorias técnicas e socio-econômicas, abrindo espaço para o tipo de argumentação capaz de apresentar o projeto como mais uma “mini reforma agrária” potencialmente benéfica aos nahuas. Os negociantes e planejadores econômicos mexicanos, em meio à elaboração dos termos do acordo de livre comércio com os Estados Unidos durante o período de oposição à barragem, certamente encontrariam dificuldades na mesa, caso surgisse uma denúncia de etnocídio em acréscimo a um de seus megaprojetos. Ao anunciar a desistência do projeto, a nação apresentou uma imagem de flexibilidade e respeito à causa indígena, e o movimento descobriu mais uma vez a força da etnicidade. A comparação desses dois movimentos de resistência a barragens não teve como finalidade identificar elementos mais ou menos eficazes na luta dos atingidos, mas examinar dois movimentos que obtiveram algum sucesso ao defender direitos de pessoas ameaçadas por grandes projetos governamentais, e entender a articulação dos ditos movimentos em três níveis: localmente, nacionalmente e internacionalmente. Em ambos os casos — de San Juan Tetelcingo e de Itaparica, ou melhor, do povo nahua e dos trabalhadores rurais nordestinos — a integração num sistema global contribuiu positivamente para a construção de movimentos complexos e multifacetados que realçam as particularidades étnicas e socio-econômicas das populações afetadas e o seu papel na criação de identidades nacionais. NOTAS 1. As informações sobre o Brasil resultam da participação do autor como co-autor do projeto e co-coordenador da avaliação do Projeto de reassentamento da população de Itaparica [FUNDAJ, Hidrelétrica de Itaparica: Impactos e mudança social no meio rural: Relatório final da avaliação do reassentamento da população rural de Itaparica, coordenação M. L. Pandolfi, Rosa M. N. Amorin y R. P. Scott (Recife: FUNDAJ/INPSO-Dept. de Economia, 1988)]. Sobre a área do projeto em si os meus próprios trabalhos anteriores: Parry R. Scott, Dams, Forced Resettlement and the Transformation of Peasant Economy in the San Francisco River Valley, Brazil, (Los Angeles: XVIIth International Congress of LASA, 1992). Parry R. Scott e Maria Auxiliadora Ferraz de Sá, “Barragem de Itaparica: Indagações sobre a reconstrução da base familiar da produção agrícola”, Seminário sobre grandes projetos (Belém: UFPe/NAES, 1991), e o trabalho de Pandolfi, Na Margem do Lago: Um estudo sobre o sindicalismo rural, Editora Massangana, dissertação de mestrado, (1986, Recife: UFPe, 1990) foram também fontes valiosas. 2. Não tenho experiência de pesquisa direta sobre barragens e reassentamentos no México, no entanto, o trabalho etnográfico detalhado e claro de Good [“‘Making the Struggle, One Big One’: Nahuatl Resistance to the San Juan Dam, Mexico,” paper presented to the Program on Agrarian Studies, (New Haven: Yale University, 1992)] e a análise a nível nacional de Guggenheim [“Peasants, Planners and Participation: Resettlement in Mexico,” Anthropological Approaches to Involuntary Resettlement, eds. Michael Cernea and Scott Guggenheim (Boulder: Westview Press, 1992)] esclarecem bastante a situação do México, do Rio Balsas e de San Juan. Estou particularmente grato a Catharine Good que despendeu muito do seu tempo conversando comigo durante sua estada em New Haven para apresentação de um trabalho, além de me informar sobre bibliografia relevante e mostrar os documentos filmados da resistência nahuatl a San Juan. Foi sobretudo a qualidade das informações passadas por ela que inspirou esta comparação. E ainda agradeço à Prof Good a permissão para usar seu trabalho na forma em que foi apresentado. Os trabalhos de Barabas and Bartolomé [Hydraulic Development and Ethnocide: The Mazatec and Chinantec People of Oaxaca, Mexico, Document 15, (Copenhagen, Denmark: International Working Group on Indigenous Affairs, 1973)], Miguel Bartolomé [La presa cerro de oro y el ingeniero gran dios (Cidade de México: Instituto Nacional Indigenista, 1990)], de Barkin and King [Regional Economic Development: The River Basin Approach in Mexico (Cambridge: Cambridge University Press, 1970)] e de Partridge, et al., [“The Papaloapan Dam and Resettlement Project: Human Ecology and Health Impacts,” Involuntary Migration and Resettlement, eds. Hansen and Oliver-Smith (Boulder: Westview, 1982)] também são peças-chave para a compreensão dos caminhos dos efeitos sociais do desenvolvimento hidráulico no México. BIBLIOGRAFIA Barabas, Alicia, and Miguel Bartolomé. 1973. Hydraulic Development and Ethnocide: The Mazatec and Chinantec People of Oaxaca, Mexico. Doc. 15. Copenhagen, Denmark: International Working Group on Indigenous Affairs. Barkin, David, and Timothy King. 1970. Regional Economic Development: The River Basin Approach in Mexico. Cambridge: Cambridge University Press. Bartolomé, Miguel. 1990. La presa cerro de oro y el ingeniero gran dios. Cidade de México: Instituto Nacional Indigenista. Barros, Henrique Osvaldo M. de. 1983. Avaliação dos impactos sócio-econômicos da implantação do projeto sobradinho. 2o Relatório. A população opina sobre a relocação. Recife: FUNDAJ/INPSO/ Dept. de Economia. Cernea, Michael. 1990a. “From Unused Social Knowledge to Policy Creation: The Case of Population Resettlement.” Development Discussion Paper 342. Cambridge: Harvard Institute for International Development. _____. 1990b. “Internal Refugees and Development-Caused Population Displacement.” Development Discussion Paper 345. Cambridge: Harvard Institute for International Development. CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). 1985. Reservatório de Itaparica plano de desocupação. Receife: CHESF. Duque, Ghislaine. 1982. “A experiência de Sobradinho: Problemas fundiários colocados pelas grandes barragens”. Ciência e Cultura [São Paulo] 335.8: 1054-1061. FUNDAJ/CHESF (Fundaçao Joaquim Nabuco/Companhia Hidrelétrica do São Francisco). 1988. Hidrelétrica de Itaparica: Impactos e mudança social no meio rural: Relatório final da avaliação do reassentamento da população rural de Itaparica. Coordenação: M. L. Pandolfi, Rosa, M. N. Amorim, y R. P. Scott. Recife: FUNDAJ/INPSO – Dept. de Economia. Good, Catharine. 1992. “’Making the Struggle, One Big One’: Nahuatl Resistance to the San Juan Dam, Mexico,” paper presented to the Program on Agrarian Studies, Yale University: New Haven. Guidieri, Remo, and Francesco Pellizi. 1988. “’Smoking Mirrors’: Modern Policy and Ethnicity.” Ethnicities and Nations. Eds. Guidieri, et al. Austin: Rothko Chapel/University of Texas. 7-38. Guidieri, Remo, Francesco Pellizi, and Stanley J. 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2017-11-02T18:34:38+00:00 By |Artigos|

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