Economia e Degradação das Relações Pessoais

A degradação do sistema de relações pessoais no Brasil destrói a economia e a péssima situação da economia degrada as relações pessoais.

O professor de Filosofia Moral Adam Smith, seguido por outros economistas clássicos, acreditava que o ser humano era um ser moral e a economia de mercado seria possível, apenas, entre seres humanos enquanto seres morais. Não se incluía a dimensão moral na conceituação do homo economicus, pois se acreditava que já estaria dada, por premissa. Não há como funcionar o sistema de preços, a base do mercado, se não existir um mínimo de confiança no próximo, pois preços são conseqüência de uma relação de troca e troca implica, sempre, certo nível de confiança. Se a norma não é a troca, mas o roubo, não há formação de preços. A transação econômica sempre implica confiança, mesmo porque, os contratos escritos nunca prevêem todas as possibilidades.

O consumidor brasileiro atual não compra, somente, pelo preço estipulado, mas sim, por uma garantia mínima de que não será roubado, de que a mercadoria será entregue ou de que não é falsificada. Sempre se poderá dizer que o consumidor, ao fazer sua escolha, poderá pagar pela confiabilidade da entrega do bem adquirido ou pela certeza de que não é falsificado. Este, porém, é um preço para a formação do qual inexistem parâmetros objetivos de comparação e sobre o qual, portanto, não se pode decidir racionalmente. Como a confiança tem um preço “subjetivo”, o consumidor não tem critérios para escolher, pois a informação é insuficiente. Não se trata de um preço escrito em uma etiqueta ou divulgado pela propaganda. Pelo contrário, a confiabilidade é apregoada, igualmente, por vendedores confiáveis ou não. É exatamente, o engano na informação do consumidor, que permite a existência de vendedores não confiáveis. Assim, desconfiança e mercado são conceitos logicamente incompatíveis.

É profundamente desgastante viver no Brasil de hoje, não só devido à incerteza do emprego. Para os que têm renda fixa, ricos ou pobres, a possibilidade concreta de ser assaltado está sempre presente. Já para os desempregados e para os jovens que nunca estiveram empregados está se criando uma estratégia de sobrevivência, uma verdadeira cultura baseada no assalto armado ou no furto. Sentir-se sempre em perigo não é viver no melhor dos mundos.

O desgaste pessoal se evidencia nas relações comerciais que, com freqüência, transformam-se em formas de assalto desarmado. Não se pode mais, no Brasil, comprar algo, com pagamento antecipado e entrega programada para daí alguns dias. Há casos em que a entrega nunca acontece, pois a mercadoria é recebida, apenas, contra o pagamento. Por vezes, o prazo é estendido a vários meses, por decisão unilateral do vendedor. É normal, retornar duas ou três vezes à loja ou à oficina, até que o produto seja entregue em boas condições ou o serviço realizado. Nunca se sabe, exatamente, a fronteira entre a incompetência e a má fé.

A venda de gato por lebre é corriqueira. Acessórios falsificados são vendidos como legítimos e, após a reclamação, trocados por peças idênticas que, também, não funcionam. Eletrodomésticos entregues para reparo na garantia desaparecem e nunca mais são devolvidos. Companhias de seguro se unem a concessionárias de automóveis para refazer veículos, quando deveriam adquirir carros novos. Os calhambeques reconstruídos não funcionam e representam um perigo para o público. Automóveis na garantia são reparados com peças defeituosas. Oficinas cobram fortunas por peças que nunca trocaram. Corretores vendem imóveis para seus próprios familiares a preços mais baixos, após convencer o proprietário de que se trata do valor de mercado. Médicos arriscam a vida de seus pacientes em cirurgias caras e desnecessárias. Talões de cheques – antes que o cliente os receba – são furtados no interior de agências bancárias por quadrilhas do próprio banco. Os cheques roubados com assinatura falsa não são pagos, razão pela qual o cliente é ameaçado – até fisicamente – por firmas de cobrança. Após visitas ao Procon, a desistência é comum, pois as pessoas têm que trabalhar e continuar sua vida. Por vezes, aceitam um péssimo acordo, pois em vista da ineficiência da justiça brasileira dizem os advogados: “mais vale um mau acordo do que uma boa demanda”. Em outros países, esses incidentes que, de fato ocorreram com o autor deste texto ou seus familiares, gerariam indenizações de centenas de milhares de dólares, libras ou francos, além de punições exemplares.

Se as relações pessoais estão deterioradas, o mesmo acontece com as relações entre indivíduos, instituições e o estado.

Além de não funcionar, devido à lerdeza e aos excessos de recursos processuais, a justiça não pode contar com a confiança dos cidadãos. De fato, como fazê-lo, se os seus responsáveis reagem ao controle do vergonhoso nepotismo nela existente? Pior, se ministros do Supremo Tribunal Federal defendem a impunidade de pessoas importantes, ao tempo em que autores de pequenos furtos permanecem por meses ou anos na cadeia. Embora outros países, como os Estados Unidos, por exemplo, estejam assistindo a uma clara deterioração das relações interpessoais, lá a justiça ainda funciona. Se a consciência não mais impede a transgressão, a justiça pune o infrator.

A classe política é outro alvo da desconfiança da população. Como pode o povo brasileiro confiar em governos que são eleitos para favorecer os mais pobres e mudam de lado, tão logo percebem que venceram a eleição? A esquerda vira direita, sem qualquer explicação convincente para quem nela votou. Mensalões e procedimentos afins se sucedem em diferentes governos e tecnicalidades jurídicas tornam quase impossível a punição dos culpados. Se a impunidade é a norma entre os poderosos porque não podem os demais transgredir? A punição deixa de ser uma medida de controle social e passa a ser uma forma de punir os pobres menos espertos.

Particularmente cruel é a carga tributária, dentre as mais elevadas do mundo, associada aos serviços públicos de péssima qualidade. É duro saber que os brutais impostos brasileiros são usados para pagar uma dívida pública, no mínimo, suspeita. É terrível saber que a pobreza do brasileiro, hoje, se deve a tenebrosas transações que transferem o dinheiro dos impostos para bancos e rentistas. Por isto, embora espantoso, sonegar está se tornando uma saída moralmente justificada, pois a dívida estatal é ilegítima, assim, como os governos que a criam e a pagam. Tenho ouvido a afirmação de que a economia informal, também chamada de “subterrânea”, por não pagar qualquer tributo direto, representaria uma forma de resistência à opressão. Este argumento é reforçado pelo fato de que os bancos e outros grandes empresários “não pagam impostos”. Os que vivem da economia informal escolheriam sua sobrevivência e de seus filhos à transferência de sua renda para o setor financeiro. Falava-se, no passado brasileiro que a “inflação tudo deforma”, hoje podemos dizer que a “os juros e a dívida tudo deformam”, pois são a premissa maior da cultura da transgressão.

Também é impossível aceitar as privatizações recentes, caracterizadas pela doação do patrimônio público a particulares. Todos os casos de empresas públicas privatizadas são suspeitos, mas merecem especial consideração a privatização da Embratel e a da Vale do Rio Doce. Esta última vendida por algo próximo a um vigésimo de seu valor de mercado (ou menos).

Frente ao quadro de completa desorganização da sociedade, de falta de segurança e alternativas, não há economia que resista. O medo maior, porém é de que a sociedade não resista e se instaure a barbárie absoluta, pois a alternativa à ausência da justiça institucionalizada é a violência direta entre grupos e pessoas.

A única maneira de reconstruir as relações pessoais no Brasil é reformando o governo, a começar pela justiça. O processo de escolha de ministros do STF deve ser alterado, possivelmente, por meio da implantação de um sistema de acesso aos níveis superiores da magistratura, por merecimento e tempo de serviço, como nas Forças Armadas ou no Itamarati.

Outra medida a ser tomada imediatamente é a realização de uma auditoria da dívida interna e externa e uma diminuição da taxa de juros a níveis civilizados, por via administrativa. Há que se modificar inteiramente o atual critério artificial de formação dos juros e as decisões a esse respeito devem ser controladas pela sociedade.

A recuperação da confiança no futuro do País só acontecerá com uma efetiva política de desenvolvimento econômico, oposta à atual. A retomada na confiança acontecerá com bons serviços públicos e com empregos decentes para quem quiser trabalhar. A melhoria da vida representará o passo essencial para que relações pessoais saudáveis sejam resgatadas. O aumento constante nos índices de crescimento econômico contribuirá para recuperar a confiança no estado e repercutirá na regeneração das relações pessoais, que, por sua vez, terão efeitos favoráveis na economia.

Então poderemos viver sem medo e sem raiva.

2017-11-02T19:27:32+00:00 By |Economia Política, Opinião|

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